PROPOSTA

TARIFA ZERO

Estamos apoiando o projeto de autoria do Instituto Brasil Transportes, que propõe um novo modelo e conceito para garantir a gratuidade de todos os usuários do transporte Coletivo Urbano e Metropolitano.

Diante de várias experiências existentes no Brasil e no exterior, onde de alguma forma o Estado subsidia parte ou todo o custo da operação, mesmo que bem sucedidos, na sua maioria são de municípios de pequeno porte, cuja operacionalidade seja difícil de atender grandes metrópoles.

O Projeto de Iniciativa Popular apresenta um diferencial aos demais modelos existentes, pois não prevê aumento de impostos para sua efetivação, considerando que, diante de análise dos Impostos / Contribuições e afins existentes, constatamos que vários destes já contemplam no escopo de suas Leis, percentuais que devem ou deveriam ser utilizados para financiar investimentos no setor de transportes.

A base do projeto consiste em criar um Fundo para alocar estes recursos, com o intuito de promover a equalização e destinação destes para o Sistema de Transporte Coletivos dos municípios, de modo que os custos e particularidades de cada cidade sejam respeitados, dentro de um padrão de qualidade e satisfação, que atenda o anseio de seus usuários no cotidiano.

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